Despacho · Relação nº 20/2021

Despacho

Relação nº 20/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°11143/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°11235/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.235/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.238/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.237/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.237/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.234/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.231/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.229/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.228/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.123/2017-DANILO MENDES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 32/2017-DNPM/CE - Vencimento em 16/02/2022

800.609/2014-RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA BALBINO- Registro de Licença N° 28/2015-DNPM/CE - Vencimento em 24/06/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.020/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°10372/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.402/2014-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-OF. N°11456/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°10041/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Despacho publicado(356)

800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 10328/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.494/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Despacho retroavo - Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra conforme requerimento protocolizado em 07/10/2020.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-OF. N°10194/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO ME-OF. N°10771/2021/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO ME-OF. N°10767/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 10763/2021/SEFAMCE/ANM.-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.290/2020-ANTONIO HELDER MONTEIRO DE BRITO

800.273/2020-CERÂMICA ITAREMA LTDA.

800.058/2021-AREIA MACHADO LTDA

800.065/2021-TABATINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

800.066/2021-MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

800.046/2021-ANTONIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO

800.038/2021-CAROLINE DA SILVA LAURENTINO

800.042/2021-PILATOS ALVES MENEZES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.274/2020-W. J. CONSTRUCOES LTDA-OF. N°8991/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.286/2020-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-OF. N°8737/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.026/2021-FAZENDA MARES COMERCIO SERVICOS E EXTRACAO DE PEDRAS E SEIXOS LTDA-OF. N°8991/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.095/2019-CERAMICA V N BEZERRA LTDA-OF. N°9015/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.266/2020-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°9550/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.077/2021-FAZENDA CRIOCAMP II LTDA-OF. N°10045/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.296/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°9777/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°8910/2021/SEFAM-CE/ANM .

800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°10292/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.305/2020-VALDECI PEREIRA QUINTELA-OF. N°10952/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.083/2021-GUSTAVO BARROSO BEZERRA LTDA-OF. N°1140/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. N°11700/2021/SEFAM-CE/ANM.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.035/2021-PEDRO SARAIVA DE MENEZES LTDA-Registro de Licença N° 22/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/02/2025.

800.302/2020-COMERCIAL DE AREIA VITORIA EIRELI-Registro de Licença N° 23/2021-ANM/CE - Vencimento em 30/11/2040.

800.300/2020-LMG SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 24/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/11/2022.

800.015/2021-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 25/2021-ANM/CE - Vencimento em 30/12/2023.

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente