Processo minerário

800.414/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

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3. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3530/22

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4. 23/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.929, de 22 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

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   • Alvará de Pesquisa
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