Processo minerário

800.313/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8956/2025/SEOUT-CE/ANM

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 43/2021-ANM/CE - Vencimento em 09/12/2024.

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3. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8041/2021/SEFAMCE/ANM.

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