Despacho · Relação nº 34/2021

Despacho

Relação nº 34/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14866/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°14982/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°15106/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°15120/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.512/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Registro de Licença N° 1374/2013-DNPM/CE - Vencimento em 13/01/2022

800.020/2016-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE - Vencimento em 25/01/2026.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°14551/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE-OF. N°14491/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 14498/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.295/2011-INACIO MAIA GONDIM LTDA-OF. N°15437/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.327/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°15847/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 15848/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 15850/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 15851/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.033/2019-MARCIA ROSANGELA COSTA SILVEIRA-OF. N°15253/2021/SEFAM-CE/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.156/2015-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME- Cessionário:M Rosimeire Araújo Carreiro ME- CNPJ 33.534.619/0001-35- Registro de Licença N° 125/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 27/08/2025.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.061/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°14993/2021/SEFAM-CE/ANM e nº 14996/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.964/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n° 2396/2008 - Cessionário: Micron Ita Mineração Ltda.- CNPJ 13.237.892/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°14384/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14541/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 14542/2021/SEFAM-CE/ANM.

812.540/1972-JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO ME-OF. N°14751/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°15171/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.152/1999-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°15588/2021/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°14620/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

800.006/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°15058/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°14640/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias dias

800.616/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°15042/2021/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias

800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°15074/2021/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias

800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°15079/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

800.575/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°14998/2021/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias

Despacho publicado(356)

800.006/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 15301/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.332/2020-GT DA SILVA EIRELI ME-Registro de Licença N° 31/2021-ANM/CE - Vencimento em 11/12/2040.

800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-Registro de Licença N° 32/2021-ANM/CE - Vencimento em 01/10/2022.

800.716/2016-CERÂMICA LIMA EIRELI ME-Registro de Licença N° 33/2021-ANM/CE - Vencimento em 21/11/2021.

800.045/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N° 34/2021-ANM/CE - Vencimento em 11/02/2023.

800.063/2020-REJANIA DE CACIA C ALVES-Registro de Licença N° 35/2021-ANM/CE - Vencimento em 05/03/2024.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.061/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.183/2021-W. RIBEIRO HOMEM CONSTRUCOES-OF. N°13474/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.303/2020-A RENATO FILHO-OF. N°15432/2021/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.154/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA-OF. N°16094/2021/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente