Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 95/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência (366)
800.482/2016 — CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
OF. N°48726/2022/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 95/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
800.220/1999-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 222/2010- Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96.
800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME- Portaria de Lavra nº 77/2018- Cessionário:MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 63.360.002/0001-01.
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°50135/2022/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
800.981/2011-DPA MINERACAO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.156/2020-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°48046/2022/SEOUT-CE/ANM.
Autoriza redução de área(1207)
800.392/2015-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME- Área reduzida de 24,87 para 20,13 hectares.
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°48726/2022/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.632/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°49448/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.346/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°49557/2022/SEOUT-CE/ANM e Nº 49558/2022/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.457/2022-MARIA DO ROSARIO CALLOU SAMPAIO-OF. N°43141/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.489/2022-CERÂMICA CAUCAIA LTDA-OF. N°47397/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.537/2022-CICERO AMADEU SILVA DA ROCHA MINERACAO-OF. N°47432/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.431/2022-LUIZ DE PAIVA JORGE EIRELI-OF. N°47567/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.270/2022-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°47433/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.325/2022-R J DE FREITAS EIRELI-OF. N°47866/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.767/2021-CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-OF. N°48053/2022/SEOUT-CE/ANM. .
800.458/2022-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°48906/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.441/2022-M F S FILHO EIRELI-OF. N°48915/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.442/2022-JOSE COLOMBO NEVES-OF. N°49083/2022/SEOUT-CE/ANM
800.225/2022-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA-OF. N°47392/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.538/2022-PATRICIA SILVA LIMA-OF. N°49093/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.362/2022-CAXITORE ECOLOGY LTDA-OF. N°50136/2022/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.545/2022-FRANCISCO SANFORD FROTA
800.462/2022-IVO BENTO DOS SANTOS
800.433/2022-CICERO CRUZ SANTANA
800.544/2022-J.E SAMPAIO MINERACAO
800.334/2022-PEDRO HENRIQUE MAIA DE MELO
800.328/2022-JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA
800.555/2022-JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.181/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 800.482/2016
- 800.220/1999
- 800.792/2010
- 800.024/1985
- 848.079/2014
- 800.981/2011
- 800.654/2015
- 800.156/2020
- 800.392/2015
- 800.632/2012
- 800.346/2010
- 800.457/2022
- 800.489/2022
- 800.537/2022
- 800.431/2022
- 800.270/2022
- 800.325/2022
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- 800.441/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2022, p. 74