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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

801.143/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2023 e 25/03/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO TURQUESA LTDA- CPF ou CNPJ nº 28.893.800/0001-06- Alvará n°8439/2023.

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  2. Seção 1

    Alvará nº 8.439, de 5 de NOVEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 9994257)

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