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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
222
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 139/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    800.561/2014 — COREAÚ MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1781/2016 e 1782/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.353/2016-G G MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1739/2016

800.401/2016-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°1746/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.341/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016

800.347/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.494/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°11.949/2015

800.508/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°11.905/2015

800.155/2016-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°4404/2016

800.164/2016-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°5341/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-QUARTZITO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.399/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Alvará n°7.354/2013 - Cessionário: SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.938.517/0001-40

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.266/2013-LUIZ GENTIL NETO ME-AI N°606/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.269/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES-AI N°152/2016

800.270/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES-AI N°151/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°1731/2016

800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°1733/2016 e 1732/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1783/2016

800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1735/2016 e 1736/2016

800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1781/2016 e 1782/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.376/2016-DANÍSIO CORREA JÚNIOR-Registro de Licença N°67/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 21/06/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.385/2016-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME-OF. N°1776/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.392/2015-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME- Registro de Licença N°:116/2015 - Vencimento em 29/07/2018

RELAÇÃO Nº 140/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14

Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16

Francisco de Assis Duarte Correia - 800340/11

José de Arimatéa Lima Extração de Areia LTDA. Epp -800768/15, 800769/15

Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800673/15

RELAÇÃO Nº 141/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José Gadêlha Lima Neto - 800769/10 - Not.285/2016 - R$ 164,61

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2016, p. 98

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