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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.623/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2021 e 14/02/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

      48065.900068/2022-86 3632/2022 CE

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  2. Seção 1

    Relação nº 42/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 3632/22

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  3. Seção 1

    Alvará nº 7.646, de 5 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 3075373)

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