Despacho · Relação nº 51/2021

Despacho

Relação nº 51/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°20413/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°23848/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°23371/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 23373/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°16771/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.696/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°24452/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°24428/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.399/2013-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°24445/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.477/2010-CERAMICA JUCAS EIRELI- Registro de Licença N° 1131/2011-DNPM/CE de 14/04/2011 - Vencimento em 07/01/2031.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.753/2012-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°21748/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.418/2016-F K CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°23608/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.081/2019-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°23602/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°23617/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°23617/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.353/2010-PINHEIRO E MAIA LTDA-OF. N°19210/2021/SEFAM-CE/ANM.

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.200/2019-FP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.249/2011-GALDINO A MAGALHAES-OF. N°23351/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.082/2005-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°22911/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.599/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°23013/2021/SEFAM-CE/ANM.

848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°23856/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°24447/2021/SEFAM-CE/ANM.

Despacho publicado(356)

800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 23843/2021/SEFAM-CE/ANM. Prazo: 06 (seis) meses.

800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 24351/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.768/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 24359/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.492/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°14662/2020/SEFAM - CE/GER - CE-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.057/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO

800.621/2017-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

800.199/2021-AREIA MACHADO LTDA

800.225/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.618/2014-PADRE CICERO MINERAÇÃO E PECUÁRIA LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.205/2020-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO-Registro de Licença N° 50/2021-ANM/CE - Vencimento em 12/08/2040.

800.259/2020-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença N° 51/2021-ANM/CE - Vencimento em 21/10/2040.

800.331/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 52/2021-ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.083/2021-GUSTAVO BARROSO BEZERRA LTDA-OF. N°23322/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.041/2021-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°24015/2021/SEFAM-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.210/2021-OSMAR DEL RIO HOLANDA NUNES-OF. N°23641/2021/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente