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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
232
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 136/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

826.338/1999-JOSÉ CARLOS ALVES OSÓRIO

Da provimento ao recurso interposto(245)

820.677/2004-MARROM BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.677/2004-MARROM BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-Alvará N°2.042/2006

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.541/2006-GARCEZ PADILHA SANTANA NETO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.815/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

830.028/2002-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA

831.487/2002-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

870.254/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A

826.268/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO

890.492/2004-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME

800.295/2005-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA.

815.657/2005-EDILSON PALADINI

840.113/2005-DELMARY IMACULADA LOBATO

872.676/2005-ROBSON MELEIPE MACHADO

890.469/2005-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME

815.045/2006-JOÃO OLÁVIO FALCHETTI

826.396/2006-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP

826.610/2006-VILSON HILGEMBERG

861.654/2007-CARMÉLIA LÚCIA NORONHA

871.231/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

840.117/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

801.792/1978-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 831.264/1987- Recurso interposto por Agenor Narciso Cossolosso Drumond Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 831.264/1987-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDADOU de 06 de novembro de 2008

RELAÇÃO Nº 140/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.269/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.732/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°620/1983

820.733/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°621/1983

820.734/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°723/1983

820.544/1983-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°6.537/1984

820.853/1985-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°1.346/1987

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

871.314/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA

864.069/1996-ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELES

864.070/1996-ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELES

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

891.432/1994-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT-

DA.- Alvará de Pesquisa nº 3.338/06

896.106/2002-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 7.804/2002

896.266/2002-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2.487/03

896.127/2005-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2.639/07

896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- 11.303/2009

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 840.276/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 11.907/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LT D A .

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

006.143/1944-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA- Portaria de Lavra 321/1994- Cessionário:ECO MINE MIN., COM ., IND.,E EXP . LTDA- CNPJ 12.505.983/0001-05

820.066/1992-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.- Portaria Ministerial nº 5/1995- Cessionário:CONCRETAN S.A.- CNPJ 76.420.967/0001-94

Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos de lavra(455)

Credora:CERÂMICA SAVANE LTDA- 820.381/1997-CERÂMICA SAVANE LTDA- Portaria n° 344/2006

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

866.316/1992-BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°247/2012

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:Mineração Catalão de Goiás LTDA-CNPJ 07.171.562/0001-47-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- Direitos Cindidos:DNPM 801.244/1968-Decreto de Lavra N° 75.178/74

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 821.601/1971-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - DECRETO DE CONCESSÃO DE LAVRA Nº 80.260/77

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 811.545/1974-KICAL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAL LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 580/00

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 811.546/1974-KICAL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAL LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 134/01

Fase de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 840.308/1986-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - REGISTRO DE LICENCIAMENTO Nº 196/87

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.726/1987-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Alvará de Pesuisa nº 1536/91

Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.727/1987-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 840.042/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA 4844/01

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 840.043/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4569/02

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 840.083/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7226/06

Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.166/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.223/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.391/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de lavra

Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.562/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.563/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.564/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.057/2010-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.058/2010-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 03/12/2012, p. 92

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