Processo minerário

810.385/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 57/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito exigência (659)

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2. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48251/2026/DIVDEF/ANM

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3. 28/03/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 65, DE 20 DE MARÇO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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4. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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5. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

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6. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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7. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 75

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11. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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