Processo minerário

810.211/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13543/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°56231/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30696/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1708)

     AI N°246/2018 e 247/2018

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6. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 62

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7. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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8. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 74

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9. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101

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