Processo minerário
802.701/1973
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2014 e 25/09/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°3757/2023/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°37606/2022/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 25/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1081/2015/DTm/DNPM/SP.
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33
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