Processo minerário

890.425/1991

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/12/2016 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.406, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- — página do DOU de 07/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.124, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 07/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 21/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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