DESPACHO · Relação nº 228/2021

DESPACHO

Relação nº 228/2021

Fase de Concessão de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 1012, DOU de 26/07/1984 - Processo nº 008.468/1957 - MANABEL MINERAÇÃO S.A.

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 2 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 1011, DOU de 26/07/1984 - Processo nº 008.471/1957 - MANABEL MINERAÇÃO S.A.

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 3 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 330, DOU de 26/11/2008 - Processo nº 806.062/2002 - GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 4 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 237, DOU de 02/06/2015 - Processo nº 868.219/1997 - SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 5 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 292, DOU de 14/08/2000 - Processo nº 890.425/1991 - MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 6 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 272, DOU de 31/10/2005 - Processo nº 840.121/1985 - MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 46, DOU de 19/01/1984 - Processo nº 805.010/1974 - GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 81.912, DOU de 12/07/1978 - Processo nº 811.129/1968 - GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 9 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 125, DOU de 28/05/2010 - Processo nº 815.219/2003 - MINERAÇÃO VEIGA LTDA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 10 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 402, DOU de 29/03/1984 - Processo nº 800.048/1977 - JOÃO STORANI- FIRMA INDIVIDUAL

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 11 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 79.906, DOU de 05/07/1977 - Processo nº 805.221/1970 - CERÂMICA PALACIOS SA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 12 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 906, DOU de 21/07/1980 - Processo nº 806.670/1974 - DECIO PEREIRA MARTINS DE ANDRADE - FIRMAINDIVIDUAL

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 13 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 88, DOU de 24/03/1993 - Processo nº 808.181/1976 - EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 14 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 786, DOU de 12/09/1990 - Processo nº 804.445/1976 - SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 820, DOU de 26/06/1981 - Processo nº 804.514/1975 - INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA