Processo minerário
805.843/1975
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 26/06/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°24001/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°31246/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°850/16-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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