Processo minerário

820.345/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     TANQUE DE DECANTAÇÃO e TANQUE DE DECANTAÇÃO 2 - OF. N°39317/2026/CORBS/ANM (20543313)

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Tanque de Decantação e Tanque de Decantação 2 - OF. N°41193/2025/CORBS/ANM (18069461)

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     TANQUE DE DECANTAÇÃO e TANQUE DE DECANTAÇÃO 2 - OF. N°26410/2025/DFBM-S/ANM (17077270)

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3. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Tanque de Decantação e Tanque de Decantação 2 - OF. N°40775/2024/SEFBM-S/ANM( 14484150)

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4. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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5. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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6. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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8. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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9. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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