Processo minerário

806.375/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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2. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°851/16-DFISC/DNPM/SP

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4. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°552/15-DFISC/DNPM/SP, 553/15-DFISC/DNPM/SP, 554/15-DFISC/DNPM/SP, 555/15-DFISC/DNPM/SP e 556/15-DFISC/DNPM/SP

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