Processo minerário

806.031/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2022 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 26/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 10/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°8545/2017 — página do DOU de 10/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/03/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 317, DE 20 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 21/03/2024

   • Concessão de Lavra

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4. 09/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/10/2024

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/06/2025 Seção 1

   Alvará n°7.083/2022 - — página do DOU de 13/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 06/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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