Processo minerário

806.031/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 138

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21065/2025

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3. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 931/2024 - Vencimento 22/11/2025

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4. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6873/2024

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5. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32259/2023

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6. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 113

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