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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.093/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2022 e 03/05/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 366/2023 - Vencimento 11/10/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  3. Seção 1

    Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°10366/2022

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°10366/2022

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