Processo minerário

806.101/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 23/11/2016

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2. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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3. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°853/2016

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