Processo minerário
806.113/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2023 e 06/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 8424/2023 Publicado DOU de 13/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 293,22 ha; Leia-se: ... numa área de 263,87 ha"
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 138 (ato 2 de 3 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 138 (ato 3 de 3 nesta data)
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Alvará nº 8.424, de 10 de NOVEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 10107860)
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