Processo minerário

806.025/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 765/2026 - Vencimento: 16/07/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAXIAS/MA

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   • Registro de Licença
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2. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 37187/2026/GER-MA/ANM

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