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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.076/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/06/2020 e 16/03/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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  2. Seção 1

    Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°49026

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

      OF. N°49014

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      JOSÉ CARLOS BACKES-Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 12/06/2022

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