Processo minerário

807.523/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19286/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47560/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 111/2014, 110/2014, 109/2014, 108/2014 e 107/2014

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3. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25

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5. 03/07/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 156, DE 30 DE JUNHO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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6. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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