Processo minerário

810.609/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 243/2017 - Vencimento em 18/08/2026

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2. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4127/2023

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°243/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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4. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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