Despacho · Relação nº 118/2025

Despacho

Relação nº 118/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

810.458/2015- ADELAR DA SILVA NOGUEIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.424/1984-J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI-OF. N°14668/2025

810.424/1984-J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI-OF. N°14669/2025

810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME-OF. N°14613/2025

810.245/2020-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°14664/2025

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI

810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI

811.058/2011-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 190/2017 - Vencimento em 05/05/2025

810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 140/2012 - Vencimento em 05/05/2025

810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 17/10/2028

810.830/2008-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2009 - Vencimento em 31/12/2026

810.815/2021-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 477/2023 - Vencimento em 07/04/2027

811.517/2013-AREAL RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 19/03/2030

810.184/2021-CMV INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 26/07/2028

810.218/2019-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Registro de Licença N° 73/2019 - Vencimento em 21/03/2027

810.245/2020-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 02/04/2030

810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008 - Vencimento em 03/09/2028

Autoriza redução de área(1207)

810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI- Área reduzida de 2,0ha para 1,12ha

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.899/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

811.345/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.365/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO-Registro de Extração N°138/2019 de 26/09/2019

810.161/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°105/2023 de 20/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.365/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO-OF. N°14959/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.694/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13916/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14394/2025

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°14352/2025

810.503/2008-MINERAÇÃO SERRA DAS ENCANTADAS LTDA-OF. N°14391/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.029/2025

Titular: AREIA BRANCA LTDA

Ofício nº: 14552/2025

Processo nº: 810.078/2025

Titular: EFS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

Ofício nº: 14018/2025

Processo nº: 810.669/2024

Titular: JOAO ARCELINO DA SILVA

Ofício nº: 14022/2025

Processo nº: 810.117/2025

Titular: CERAMICA JRD LTDA

Ofício nº: 14665/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.755/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°14792/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.235/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°14698/2025

810.239/2025-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°14709/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino