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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.044/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2021 e 28/07/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 2.301, de 14 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 2403278)

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