DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.821/2009-JANE ELISETE DE LIMA PINTO

811.180/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

811.290/2013-VALDEMAR VICENTE FOLETTO

810.146/2014-MARGA DETTMER & CIA LTDA ME

810.265/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE

810.266/2014-JOSÉ SARMENTO DE SOUZA

810.269/2014-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.596/2013-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LT D A

811.133/2013-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.574/2006-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

810.575/2006-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

811.556/2012-VALDOMIRO NESTOR DE CAMARGO

811.002/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.491/2011-MINERADORA MONTE BLANCO LTDAAlvará n°17324/2011 - Cessionario:811.425/2013-Mineradora Monte Blanco Santo Antonio Ltda.- CPF ou CNPJ 18.812.212/0001-39

810.491/2011-MINERADORA MONTE BLANCO LTDAAlvará n°17324/2011 - Cessionario:810.960/2013-João Francisco Rost Martins- CPF ou CNPJ 05.526.477/0001-29

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS

LTDA.-OF. N°180

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.227/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA- Cessionário:Ibaré Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 11.902.147/0001-93- Alvará n°17317/2011

810.083/2014-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Rodrigo de Souza Comin- CPF ou CNPJ 048.407.509-80-Alvará n°3459/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

811.730/2012-EDISON LEANDRO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

811.686/2012-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-CAXIAS DO SUL/RS - Guia n° 04/2014-8000toneladas-basalto- Validade:01.04.2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.219/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°6800/2009

810.952/2010-ADELAR KRAMER MACIEL -Alvará N°14700/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.050/2004-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO LTDA.OF. N°192

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°176

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-OF. N°178

810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-OF. N°173

810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°175

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen-

ça(742)

810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°:2722/2004 - Vencimento em 12.09.2014

810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRERegistro de Licença N°:313/2005 - Vencimento em 03.09.2017

810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N°:278/2008 - Vencimento em 26.03.2016

810.994/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Registro de Licença N°:58/2011 - Vencimento em 10.01.2016

810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- Registro de Licença N°:088/2011 - Vencimento em 31.01.2017

811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:253/2011 - Vencimento em 30.06.2014

810.275/2012-JULIANO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:046/2013 - Vencimento em 20.06.2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.117/2007-SONI MARTINI ME- Cessionário:Alceu Luiz Momberguer- CNPJ 93.326.866/0001-78- Registro de Licença n°020/2008- Vencimento da Licença: 14.05.2017

810.994/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Cessionário:Stangherlin Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 01.882.540/0001-09- Registro de Licença n°58/2011- Vencimento da Licença: 10.01.2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-# Registro de Licença n°253/2011- Cessionario:810.570/2012-Rauber Minerais Ltda.- CNPJ 09.071.104/0001-61

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.418/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA

810.558/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.175/2006-JAIME FRANCISCO MARCARINI

810.785/2008-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA

Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos cedula de crédito(1902)

Credora:Banco Santander(Brasil) S/A- DNPM 810.406/2001-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença N° 2219/2002

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.100/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA-Registro de Licença N°50/2014 de 16.05.2014-Vencimento em 22.08.2016

811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-Registro de Licença N°52/2014 de 16.05.2014-Vencimento em 16.12.2016

810.021/2014-CERÂMICA MESQUITA LTDA.-Registro de Licença N°40/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 16.12.2018

810.030/2014-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°41/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 15.01.2018

810.038/2014-DALCI MARQUES ANTUNES-Registro de Licença N°42/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 06.01.2016

810.314/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA-Registro de Licença N°51/2014 de 20.05.2014-Vencimento em 27.03.2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.258/2013-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

810.023/2014-FRIEDRICH FREY JUNIOR ME

810.066/2014-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP

810.131/2014-SUBLI ALEXANDRO DREHER

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.816/2011-ROBERTO CARLOS FAVERO ME

810.368/2012-LIZANDRO SANTOS DA SILVA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.092/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS-Registro de Extração N°31/2008 de 22.07.2008

810.093/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS-Registro de Extração N°35/2008 de 28.07.2008

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.747/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°58- DOU de 19.10.2009

810.490/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°43- DOU de 18.08.2009

810.499/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°46- DOU de 08.09.2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1854)

810.546/2006-CÉSAR RASSWEILER

SERGIO BIZARRO CEZAR