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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.097/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/03/2025 e 05/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 7112/2025

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