Processo minerário

810.969/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Carla Rosilene Pires

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4132/2023

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