Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 175
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.100/2000 — EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA
Cessionário:Matt Construtora Ltda- CNPJ 00.220.982/0001-27- Registro de Licença N° 1881/2001- Vencimento da Licença: 31/07/2035
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9563/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
810.763/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 643/1980- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
810.083/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 595/2014- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
810.744/2007-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 20/2022- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
810.177/2018-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 317/2022- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
803.724/1970-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 643/1980- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
811.189/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 301/2024- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
810.654/2018-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 45/2025- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
803.726/1970-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 587/1980- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
006.997/1953-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 43693/1958- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA- Cessionário:Matt Construtora Ltda- CNPJ 00.220.982/0001-27- Registro de Licença N° 1881/2001- Vencimento da Licença: 31/07/2035
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 175