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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 183/2026

Seção
1
Data
Edição
124
Página
105
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Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Despacho Relação nº 183/2026

    810.131/2009 LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA

19 processos · 12 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 810.086/2008

    LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA

    OF. N°33276/2026

  • 810.494/2020

    IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

    OF. N°34010/2026

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

Código ANM 320

  • 810.086/2008

    LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-Ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

Código ANM 402

  • 811.015/2016

    DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 810.654/2004

    SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA

    OF. N°33420/2026

  • 813.867/1973

    EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA

    OF. N°33603/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

Determina a interdição da lavra

Código ANM 442

  • 810.690/2006

    ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2026, de 30/06/2026- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina a interdição da lavra

Código ANM 1199

  • 810.784/2019

    SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:85/2026, de 26/06/2026- Lacre N°

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 810.453/2022

    CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    OF. N°33806/2026

  • 810.468/2020

    CERÂMICA SERTORINA LTDA.

    OF. N°33687/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 183/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.086/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°33276/2026

810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°34010/2026

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

810.086/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-Ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.131/2009-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.806/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°5739/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.368/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5918/2022

810.371/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6241/2022

810.377/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6242/2022

810.379/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6243/2022

810.380/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6244/2022

810.381/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6245/2022

810.385/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6246/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°33420/2026

813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°33603/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

007.589/1945-AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°33548/2026

Determina a interdição da lavra(442)

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2026, de 30/06/2026- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina a interdição da lavra(1199)

810.784/2019-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:85/2026, de 26/06/2026- Lacre N°

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.784/2019-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°33501/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.453/2022-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°33806/2026

810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°33687/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 105

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