Despacho · Relação nº 111/2022

Despacho

Relação nº 111/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-BASALTO-Bento Gonçalves/RS

810.890/2014-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-CAULIM E ARGILA-Pantano Grande/RS

810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-São Gabriel/RS

810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Restinga Seca e São Sepé/RS

810.648/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro e Santa Maria/RS

810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AREIA-Viamão/RS

810.409/2020-CLEVERSON PEREIRA BORGES-AREIA-Viamão/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.201/2020-ECOTERRA MINERACAO LTDA-OF. N°33037/2022

810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°33863/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

811.189/2011-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°6383/2014

810.939/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°1739/2018

810.855/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°9546/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.630/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS-ALVARÁ N°1720/2018

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.393/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

810.786/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.668/2014-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

811.428/2012-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.438/2015-BRITEL SUL MINERADORA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°31698/2022

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°32597/2022

810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°34453/2022

810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°34619/2022

810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA.-OF. N°34620/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°32596/2022

810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°34470/2022

810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°31685/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.508/2014-JK MINERACAO LTDA.-OF. N°31173/2022

810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°34432/2022

810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO LTDA. ME-OF. N°30202/2022

810.635/2016-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME-OF. N°31527/2022

810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA-OF. N°31650/2022

810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA-OF. N°31544/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°34503/2022

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.420/1997-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.

810.635/2016-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME

810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA

810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°32874/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino