Despacho · Relação nº 66/2022

Despacho

Relação nº 66/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.525/2021-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP-GARUVA/SC - Guia n° 23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°35814/2022/DIOUT-SC/ANM

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38353/2022/DIFIS-SC/ANM

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38361/2022/DIFIS-SC/ANM

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

815.358/1989-ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA- Arrendatário:-Bauminas Mineração Ltda.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°35782/2022/DIOUT-SC/ANM

815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°37713/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:17/11/2011-Término:06/05/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 1569, de 22/08/2013 - Vencimento em 13/04/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.083/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°37905/2022/DIOUT-SC/ANM

815.677/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°36351/2022/DIOUT-SC/ANM

815.400/2017-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°36319/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.222/2018-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°35740/2022/DIOUT-SC/ANM

815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°36193/2022/DIOUT-SC/ANM

815.603/2007-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA EIRELI-OF. N°36395/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.296/1992-ANTONIO SERGIO DONASSAN- Alvará de Pesquisa n° 7242/1998 - Cessionário: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.429/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.062/2020-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-OF. N°38269/2022/DIOUT-SC/ANM

815.435/2021-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°36134/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.671/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°38114/2022/DIOUT-SC/ANM

815.183/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°35984/2022/DIOUT-SC/ANM

815.181/2022-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°35983/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente