DESPACHO · Relação nº 54/2022

DESPACHO

Relação 54/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.433/2012-JORGE LUIZ LASTE- AI N°389/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.375/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA - AI N°752/2022

810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA - AI N°695/2022

811.401/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - AI N°222/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°15565/2022

810.501/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°15256/2022

810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°15871/2022

810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°15875/2022

811.415/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°16178/2022

810.213/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16335/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.917/2021-ALEXANDRE FRANCISCO MARTINI- Cessionário:Mineradora Capitão Ltda- CPF ou CNPJ 44.379.656/0001-32- Alvará n°8366/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-ALVARÁ N°1544/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-ALVARÁ N°8739/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.253/1990-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-ALVARÁ N°8185/2017

810.637/2017-MAILSON MARASCA-ALVARÁ N°8187/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.686/2018-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.382/2019-NARA AUGUSTA BRONDANI DE CHRISTO

810.726/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.495/2018-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Cessionário:Construtora Del Rijo Sa.- CNPJ 04.853.691/0001-27- Registro de Licença N° 117/2018- Vencimento da Licença: 11/12/2025

810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Construtora Del Rijo Sa.- CNPJ 04.853.691/0001-27- Registro de Licença N° 927/1994- Vencimento da Licença: 08/07/2023

811.044/2014-FIGUEIRA LEOA COMERCIO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:Ana Terra Comércio Varejista e Manutenção Ltda.- CNPJ 02.767.409/0001-63- Registro de Licença N° 189/2014- Vencimento da Licença: 15/08/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 2651/2004- Cessionario:48052.810087/2022-61-Br Concretos Ltda- CNPJ 08.808.555/0001-76

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.473/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino