Processo minerário

810.274/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48995/2026/DIVDEF/ANM

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31135/2026 E 31137/2026

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3. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 108/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°375,376,377 e 378/2015

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5. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/07/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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