DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 113/2018/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°2203/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 22/03/2022

810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA ME- Registro de Licença N° 60/2009 - Vencimento em 16/04/2021

811.584/2014-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 297/2015 - Vencimento em 19/09/2022

811.034/2017-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N° 058/2018 - Vencimento em 17/07/2022

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA-Argila e Areia - Registro de Licença N° 95/2010, DOU de 16/08/2010

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

811.129/2014-CERÂMICA COSE DE BARRO LTDA.

Autoriza redução de área(1207)

810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA- Área reduzida de 12,6 para 7,6

810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Área reduzida de 2,85 para 2,39

810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME- Área reduzida de 19,67 para 2

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.856/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-Registro de Licença N° 134/2018 - Vencimento em 30/06/2025

810.793/2016-CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença N° 130/2018 - Vencimento em 15/07/2020

810.091/2018-RBF SEMENTES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 131/2018 - Vencimento em 06/02/2020

810.739/2018-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-Registro de Licença N° 141/2018 - Vencimento em 18/09/2022

810.769/2018-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENEZES ME-Registro de Licença N° 140/2018 - Vencimento em 13/09/2022

810.776/2018-JG TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 139/2018 - Vencimento em 02/08/2020

810.793/2018-TERRAPLENAGEM LAGOA LTDA-Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 19/09/2022

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.344/2018-TANIA REGINA HEHLING

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.254/2017-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2201/2018

810.771/2017-MAURÍCIO M. MARTINS ME-OF. N°2204/2018

810.793/2018-TERRAPLENAGEM LAGOA LTDA-OF. N°2205/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.381/2018-EDYR MILITINO RUI ME

810.592/2018-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA

810.775/2018-V BAUMGARTEN-FI

810.796/2018-DEOLINDO F. GEHLEN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.379/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.268/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

810.308/2018-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE

810.318/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO

810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.513/2018-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°889/2018

810.542/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-OF. N°890/2018

810.550/2018-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL-OF. N°891/2018

810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°892/2018

810.638/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA-OF. N°894/2018

810.659/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO-OF. N°898/2018

810.670/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO-OF. N°901/2018

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.664/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.353/2018-MUNICIPIO DE BUTIÁ- Registro de Extração N°128/2018 de 26/10/2018

810.547/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°130/2018 de 26/10/2018

810.548/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°131/2018 de 26/10/2018

810.645/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR- Registro de Extração N°140/2018 de 30/10/2018

810.656/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°141/2018 de 30/10/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.600/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°136/2018 de 29/10/2018

810.633/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°138/2018 de 30/10/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.595/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°132/2018 de 29/10/2018

810.596/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°133/2018 de 29/10/2018

810.597/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°134/2018 de 29/10/2018

810.599/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°135/2018 de 29/10/2018

810.602/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°137/2018 de 29/10/2018

810.637/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°139/2018 de 30/10/2018

810.657/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°142/2018 de 30/10/2018

810.662/2018-MUNICÍPIO DE CACEQUI- Registro de Extração N°143/2018 de 30/10/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.523/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL- Registro de Extração N°129/2018 de 26/10/2018

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.080/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO-Registro de Extração N°74/2014 de 14/07/2014

810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°77/2014 de 23/07/2014

810.780/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°93/2014 de 05/09/2014

810.781/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°94/2014 de 05/09/2014

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.668/2013-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°35/2013 de 05/09/2013

811.046/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-Registro de Extração N°55/2013 de 11/11/2013

ALVIMAR LUIZ LISOT

Superintendente