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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.425/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2023 e 02/06/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Título englobado por outro Registro de Licença

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  2. Seção 1

    Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 749/2023 - Vencimento 02/06/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°37050/2023

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