DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.966/2014-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°097/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°434/2017

810.496/1997-VALENTIM LORENCETE-OF. N°2165/2017

810.353/2008-BASALTO SCAPINELLI LTDA-OF. N°2157/2017

810.355/2008-BASALTO SANTA GEMA LTDA-OF. N°2156/2017

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°2158/2017

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°2158/2017

810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°424/2017

810.419/2014-ETHMAR J. HAUBRICH ME-OF. N°455/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:548/1986 - Vencimento em 02/03/2018

810.496/1997-VALENTIM LORENCETE- Registro de Licença N°:12001/2001 - Vencimento em 09/02/2027

810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:007/2009 - Vencimento em 23/06/2021

811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME- Registro de Licença N°:078/2010 - Vencimento em 05/06/2019

811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:144/2010 - Vencimento em 23/06/2021

811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME- Registro de Licença N°:163/2011 - Vencimento em 01/08/2020

810.648/2012-W M EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 11/11/2020

811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:107/2015 - Vencimento em 08/06/2019

810.855/2014-TUCANOS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°:158/2015 - Vencimento em 12/06/2021

810.911/2014-JULIO CEZAR MIRANDA ME- Registro de Licença N°:146/2014 - Vencimento em 08/06/2019

810.268/2016-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO- Registro de Licença N°:111/2016 - Vencimento em 07/06/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.401/1994-Concresul Britagem Ltda.- AI N°02/2017; 03/2017; 04/2017; 05/2017 (Ref. Proc. Adm. 910.032/2017)

810.756/2003-Luciano Echer- AI N°098/2017 (Proc. Adm. 910.259/2017)

810.988/2010-Marcia Sirlei Ziegler Arenhardt & Cia. Ltda.AI N°097/2017 (Ref. Proc. Adm. 910.256/2017)

810.511/2013-Britamil Mineração e Britagem Ltda- AI N°096/2017 (Ref. Proc. Adm. 910.257/2017)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-Registro de Licença N°150/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 03/08/2019

810.856/2016-LIDIANI LOPES GOMES-Registro de Licença N°152/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 27/10/2018

811.051/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-Registro de Licença N°151/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 02/08/2020

811.135/2016-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-Registro de Licença N°153/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 01/09/2020

810.297/2017-CERÂMICA KL LTDA.-Registro de Licença N°154/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 18/04/2022

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.Registro de Licença N°155/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 08/05/2025

810.332/2017-GRF MINERACAO LTDA-Registro de Licença N°156/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 23/03/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.418/2016-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.178/2016-NERI DOS SANTOS MODESTO-OF. N°2159/2017

810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°2160/2017

810.180/2016-AURI LUIS MROGINSKI ME-OF. N°2161/2017

810.181/2016-EDISON GUSE ME-OF. N°2162/2017

810.182/2016-LEOMAR NIENDICHER ME-OF. N°2163/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

811.009/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

810.335/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°082/2017 de 29/06/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.256/2017-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRARegistro de Extração N°069/2017 de 23/06/2017

810.337/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°084/2017 de 29/06/2017

810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°070/2017 de 29/06/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.107/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°061/2017 de 21/06/2017

810.278/2017-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL- Registro de Extração N°094/2017 de 30/06/2017

810.338/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°085/2017 de 29/06/2017

810.402/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°067/2017 de 23/06/2017

810.403/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°068/2017 de 23/06/2017

810.443/2017-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SULRegistro de Extração N°092/2017 de 29/06/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.313/2017-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°079/2017 de 29/06/2017

810.336/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°083/2017 de 29/06/2017

810.357/2017-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°078/2017 de 29/06/2017

810.358/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°075/2017 de 29/06/2017

810.359/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°076/2017 de 29/06/2017

810.360/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°077/2017 de 29/06/2017

810.361/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°080/2017 de 29/06/2017

810.362/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°081/2017 de 29/06/2017

810.366/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANORegistro de Extração N°088/2017 de 29/06/2017

810.441/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ- Registro de Extração N°089/2017 de 29/06/2017

810.484/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO- Registro de Extração N°096/2017 de 05/07/2017

SIDNEI ECKERT