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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.325/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/07/2011 e 11/10/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    PORTARIA Nº 273, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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