Processo minerário

815.154/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 20/10/2016 Seção 1

   Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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4. 13/05/2013 Seção 1

   Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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7. 13/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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