Processo minerário

810.721/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°10.700/2015

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº178/2016- R$ 277,92

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2. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°600/2015

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°431/2016

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3. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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