Processo minerário
810.899/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/01/2016 e 02/09/2016. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°246/2016
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- Seção 1
Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°246/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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