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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.632/2018

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2020 e 12/11/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 153/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°181/2020

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