Processo minerário
810.942/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/01/2013 e 05/08/2025. Estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 234/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 152/2019 - Vencimento em 10/05/2030
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°30203/2025
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- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)
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- Seção 1
Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 152/2018 - Vencimento em 30/06/2025
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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