Processo minerário

810.491/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N° 134/2021 - Vencimento em 11/07/2036

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31538/2026

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2. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 134/2021 - Vencimento em 14/06/2026

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