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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.527/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2022 e 09/09/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°920/2025/SEFIS-RS

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  2. Seção 1

    Alvará nº 6.889, de 31 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 4856156)

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