Processo minerário

810.529/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 168/2020 - Vencimento em 07/04/2031

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2. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 168/2020 - Vencimento em 31/12/2025

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