Despacho · Relação nº 174/2025

Despacho

Relação nº 174/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.014/2025-SIDNEI NEITZKE

Despacho publicado(256)

812.593/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-NEGO O DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL solicitado para e área de 49,53 hectares em cota até -869m.

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.297/2017-CERAMICA KL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°21893/2025

810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°21897/2025

810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°21901/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.024/2022-MINERACAO WA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Processo englobado:810.024/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA- Registro de Licença N° 137/2020 - Vencimento em 27/05/2030

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.155/2023-PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

810.342/1985 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 21168/2025

810.342/1985 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 21170/2025

Despacho publicado(356)

810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROVO O DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL delimitado pela cota -151 m, em uma área de 4,94 ha.

810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROVO O DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL delimitado pela cota -50 m, em uma área de 0,27 ha.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°11769/2025-60 dias

810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11413/2025-60 dias

810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025-60 dias

810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025-60 dias

810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°21076/2025

810.309/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°21928/2025

810.305/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°21927/2025

810.300/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°21926/2025

810.272/1998-ROBERTO LUIS TOLDO-OF. N°21931/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°21265/2025

810.217/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21440/2025

810.216/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21441/2025

810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21442/2025

810.214/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21445/2025

810.213/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21448/2025

810.212/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21450/2025

810.450/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21451/2025

810.384/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21454/2025

810.383/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21437/2025

810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21436/2025

810.381/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21433/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.381/2025-SAIBREIRA FRANZEN & FILHOS LTDA.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.071/2025

Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA

Ofício nº: 21907/2025

Processo nº: 810.921/2024

Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 21912/2025

Processo nº: 810.384/2025

Titular: JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI

Ofício nº: 21916/2025

Processo nº: 810.385/2025

Titular: ALCEU MORIGI

Ofício nº: 21921/2025

Processo nº: 810.388/2025

Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA

Ofício nº: 21925/2025

Processo nº: 810.352/2025

Titular: HENRIQUE J TOMAZELLI CIA

Ofício nº: 21929/2025

Processo nº: 810.289/2025

Titular: MARCELO DALLA FAVERA

Ofício nº: 21935/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2563/2025

811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4433/2025

811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4430/2025

811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°5803/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.135/2025-GEOMAC GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°21305/2025

810.836/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°21731/2025

810.835/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°21737/2025

810.834/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°21744/2025

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.079/2025-RCO MINERACAO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16839/2025

810.209/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16841/2025

810.208/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16842/2025

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.208/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.387/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°21185/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino